O bairro em que moro

O bairro em que eu moro é pequeno. Há nele apenas um mercado, duas ou três padarias e algumas lojinhas, tanto de roupas como de material de construção.

Aqui temos a Associação dos Moradores do Bairro, e o presidente é o João.

Em nossa última reunião foi aprovada uma lei que passa a cobrar de todo morador uma taxa para compras realizadas fora do comércio local. Cada produto tem uma taxa diferente.

O José, o dono do mercado, adorou a lei. Pois mesmo ele não tendo preços competitivos, seus preços, quando comparado aos praticados nos mercados do centro da cidade, irão apresentar “vantagens” aos moradores. Pois, se os moradores do bairro preferirem comprar, óleo, por exemplo, no mercado do centro que o vende por um melhor preço, pagará a taxa interbairro e perderá toda a vantagem obtida ao pagar menos, pois considerando a taxa e o custo logístico passa a ser vantagem comprar no mercado do José.

A taxa cobrada de cada residência pela Associação também sofrerá reajuste de 20% a partir do próximo mês. Isto porque será necessário contratar fiscais que fiscalizarão a saída e entrada dos moradores do bairro. Vai saber alguém tenta ludibriar o pagamento da taxa e adquirir mercadorias fora do bairro e não pagar o imposto. É preciso fiscalização.

Alguns moradores reclamaram, alegaram que com a fiscalização vão gastar mais tempo em seus deslocamentos, pois a burocracia da fiscalização roubará parte do tempo livre.

Uma discussão que ocorreu foi sobre quem serão os fiscais. Quem irá contratá-los. Pela leia da Associação, João, o presidente, e os demais membros da diretoria, não podem empregar parentes. Mas o Mário, secretário, logo afirmou: cunhado não é parente!

É claro que tudo isto é apenas uma estória, mas ela ilustra como a cobrança de impostos nada mais é que a expropriação do dinheiro do trabalhador.

E o efeito tributário vem em cascata.

O Estado é ineficiente como agente regulador. Em nada que ele põe a mão consegue ser mais eficaz que empresas privadas prestando o mesmo serviço. Fora ainda que o Estado acredita ser um deus, um ser onisciente, capaz de saber exatamente aonde alocar os recursos para promover o melhor ao cidadão. Mas é claro que ele não é. O melhor é algo subjetivo e temporal sendo impossível qualquer agente regular sua ação.

As regulações atrapalham a prestação de serviço

Uma empresa de transporte precisa de toda uma autorização e regulação burocrática da qual eu não faço ideia dos detalhes para funcionar.

Eu e você como cidadãos não podemos comprar uma van, definir uma rota, preço do transporte e operar oferecendo o serviço de transporte público.

O transporte público seria muito mais barato e eficiente sem regulamentação alguma. Qualquer cidadão deveria poder oferecer transporte público mediante a cobrança pelo valor que bem entendesse.

Primeiro, teríamos ampla concorrência.

Segundo, a ampla concorrência ampliaria a qualidade do serviço e diminuiria o preço.

Terceiro, empresas ruins rapidamente iriam falir.

Quarto, um único cidadão poderia até mesmo prestar serviço de transporte em seu carro, se ele desejasse, apenas realizando a rota de sua casa ao seu trabalho e vice-versa.

Mas com licitações onde uma empresa ganha o monopólio e os cidadãos ficam reféns não há concorrência, e assim a qualidade do serviço tende a cair ou ficar estável, afinal para que evoluir se não há concorrência? Ainda tal medida favorece a corrupção, e empresas corruptas alinhadas à servidores públicos igualmente corruptos manipulam dados para ganhar licitações.

Conclusão

A regulação do mercado apenas cria mais impostos e impede a livre-concorrência. Os preços ficam inflados e a qualidade do serviço é menor.

Entre bairros o imposto que criei em minha estória soa ridículo, mas isto acontece entre os estados e países e todos nós achamos normal.