Monopólio

“Monopólio designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo portanto influenciar o preço do bem que comercializa” (wikipedia, 2013).

Apenas o governo cria ou permite a criação de monopólios. Num livre-mercado onde a entrada de novas empresas não é barrada por leis protecionistas ou exigências regulatórias absurdas não existe monopólio.

Caro leitor, você pode me dizer algum setor onde exista monopólio que não seja caracterizado pelo próprio Estado ou por empresas protegidas por ele?

Na blogosfera existem milhões de blogs sobre milhares de assuntos. Mas vamos nos restringir a área financeira. Salvo engano da minha parte, os dois maiores blogs neste nicho são o Quero Ficar Rico e o Dinheirama. Eles dominam uma fatia grande do mercado, ou seja, dos acessos dos usuários.

Então existe um monopólio. Certo?

Errado!

Se há um domínio é por uma percepção de maior qualidade dos leitores em relação a estes dois blogs. A Internet é livre, qualquer pessoa pode iniciar um blog e concorrer pela atenção do leitor. Não há barreiras à concorrência, não existe uma burocracia burra. Tudo é muito simples.

Mas se eles dominam significativamente o mercado existe um monopólio.

Pela definição clássica de monopólio eu diria que sim. Mas soa ridículo falar em monopólio de acesso. Somos livres para dedilhar ao teclado o site que quisermos e ter acesso a ele. A Internet – o mercado – é livre e o acesso é permitido; assim também como posso fechar o site quando eu bem entender.

Agora, caso o Estado promulgue uma lei dizendo que todo blog sobre finanças terá que ter o crivo da Divisão de Blogs Financeiros do ministério da Internet o monopólio estará instituído. Independente de quantos blogs sejam permitidos pelo ministério, existirá um monopólio (ou oligopólio), pois estará havendo a barreira de novos entrantes e uma não liberdade de atuação.

Quando isto acontece qualquer preço deixa de ser preço. Para haver preço precisa haver livre-mercado e negociação entre vendedor e comprador. Havendo empecilhos legais não podemos falar em preço, apenas pseudo-preço. O preço de um produto ou serviço é definido pela preferência intertemporal do consumidor somada ao valor marginal. Quem define o preço é o cliente e não o empresário. Este deve ofertar ao mercado produtos e serviços de qualidade, e que assim sejam percebidos pelos consumidores.

E se apenas uma empresa domina um nicho de mercado mesmo numa livre concorrência?

Eu tentei imaginar alguma empresa com esta competência, mas, sinceramente, não consegui pensar em nenhuma.

Mas mesmo que existisse não seria um monopólio, pois há livre acesso a concorrência; e se ela domina o mercado é porque oferece um produto superior, talvez com uma competência tão superior que seus possíveis concorrentes nem se atrevem a concorrer com ela.

Neste caso o monopólio seria benéfico ao consumidor, pois não seria um monopólio criado pela existência de leis proibindo ou dificultando o livre-mercado, mas um monopólio criado naturalmente pela qualidade superior de uma empresa que domina o mercado não por estar sendo protegida, mas por oferecer produtos tão superiores que nenhuma outra é capaz de competir com ela.

Mas com tantas reservas de mercado existentes no Brasil e ainda proibições à entrada de empresas e produtos estrangeiros para fazer frente aos nacionais, somos sim um grande monopólio.