Direitos autorais e a pirataria

Direitos autorais são regidos pela lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

O problema não é a lei, temos uma das melhores leis do mundo. O problema é a interpretação que se dá à lei. É fato que cada um puxa a brasa para sua sardinha, cada um faz a interpretação da forma que convém.

Hoje quero pensar sobre pirataria, mais precisamente da cópia de um filme, CD, DVD, e livros.

É comum vir grafado em muitos livros uma frase mais ou menos assim:

> > Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma, eletrônica ou mecânica, incluindo fotocópia ou qualquer outro meio de armazenamento sem a permissão... > >

Isto é ilegal, pois a lei de direitos autorais diz que é permitida a cópia de pequenos trechos para uso privado e sem fins lucrativos.

Veja só que problema grave. O que são pequenos trechos? Para muitos é até 10% da obra. Mas a lei não estabelece um volume do total, apenas usa a expressão pequenos trechos.

Outro problema é que a lei é de direitos autorais. O autor vende o direito comercial para uma empresa, um filme, por exemplo, aí eu compro o filme e faço diversas cópias para meus amigos do filme. É pirataria? Eu não infringi o direito autoral, o autor já recebeu por seu trabalho ao negociar com a empresa. A questão é: Infringi o direito comercial da empresa que negociou com o autor? Para alguns não, pois ela possui os direitos comerciais e como eu fiz cópias e forneci de forma gratuita, não infringi o direito comercial. Para outros sim, pois ao distribuir a cópia gratuita impedi que a empresa vendesse novas unidades. A pergunta que vem a cabeça de muitos é: E o que eu tenho a ver com isso? Tudo volta ao que questionei no início, cada um interpreta a lei de acordo com os interesses que tem.

O direito moral é eterno. Isto quer dizer que mesmo que se vendam os direitos comerciais da obra, o autor deve ser sempre citado como tal. Isso acontece? Muitas vezes não. Empresas compram direitos comerciais e simplesmente excluem o nome do autor da obra, como se ele não existisse, como se a obra fosse de autoria da empresa. Ela comprou o direito comercial, é injusto seu autor não aparecer.

Muitos blogueiros reclamam de seus textos serem copiados e expostos em outros blogs ou sites. Isto é pirataria.

Existem sites que simplesmente reproduzem outros sites, pirataria também. Não falo de sites que fazem isto de forma autorizada, mas de sites que utilizam CTRL C; CTRL V de forma criminosa.

O mundo blogueiro costuma ser ético, sempre citamos as fontes de inspiração ao escrevermos. Em geral também não ligamos muito quando copiam nossos textos, só pedimos que, como manda a lei, citem de onde tiraram e quem é o autor.

Termino deixando uma pergunta: O que é pirataria para você?