Como funciona o 13º salário

Para muitos trabalhadores o 13º salário é um dinheiro muito bem-vindo no final do ano. Cada um tem a sua utilidade para ele: desde liquidar dívidas até aplicar em investimentos financeiros ou mesmo pagar aquela merecida viagem de fim de ano. Não importa o uso, casa pessoa tem seus próprios planos.

Só que para planejar bem o que fará com o 13º primeiro você precisa saber quanto e quando vai recebê-lo. Dúvidas como essas são bem comuns, especialmente quando você troca de emprego ou ganha um aumento. Para ajudar você a descobrir a resposta destas perguntas, aprenda agora tudo que precisa saber sobre o 13º salário.

Como e por que o 13º salário surgiu?

Antes de entrar no mérito dos dias atuais vamos voltar um pouco no tempo para entender como o 13º salário surgiu. Já era comum, antigamente, que patrões dessem uma bonificação de fim de ano aos bons funcionários. Em 1962, durante o governo de João Goulart e em meio a pressão de greves trabalhistas, este ato informal de Gratificação de Natal se tornou oficial com a Lei 4.090/62.

Assim, o 13º salário nada mais é que a formalização de um benefício de Natal que trabalhadores já tinham. O que a lei fez foi regulamentar as regras do 13º, o que se provou até um recurso para movimentar a economia durantes as festas de fim de ano.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todo profissional que trabalha sob o regime de CLT com carteira assinada há pelo menos 15 dias tem direito a receber a bonificação de fim de ano. Aposentados também tem o direito ao bônus pelo INSS, que no caso é chamado de abono anual.

Mesmo se o funcionário for demitido (ou se demitir) antes do pagamento ele ainda tem o direito a esta bonificação, salvo se a demissão for por justa causa. No caso a quantia é calculada com base no tempo que a pessoa trabalhou.

Como ele é calculado?

Apesar de ser chamado 13º salário, nem sempre a gratificação de Natal equivale a um mês de salário inteiro. A bonificação é equivalente a 1/12 do salário multiplicado pela quantidade de meses trabalhado. Para quem trabalha com comissão ou outros bônus, a conta usa a média dos meses anteriores.

Assim, funcionários que trabalharam um ano na empresa de fato receberão o mesmo valor de um salário. Mas aqueles que estão na empresa há 6 meses receberão meio salário e assim por diante, sempre proporcional ao tempo de trabalho.

Quando ele é pago?

O 13º salário pode ser pago em até 2 parcelas. A primeira delas (ou única, se for o caso), deve obrigatoriamente ser paga entre começo de fevereiro e o final de novembro. Se forem duas parcelas, a segunda deve ser quitada até dia 20 de dezembro.

No caso do INSS a data costuma variar de ano a ano, mas sempre respeitando o prazo. Como o 13º pode ser pago em qualquer época, trabalhadores podem pedir o adiantamento para receber uma parcela durante suas férias. Esse pedido deve ser feito por escrito ainda em janeiro para ser considerado.

O que fazer com o 13º?

O 13º salário é uma oportunidade de ter mais dinheiro em conta. Em vez de gastar tudo de uma vez, o mais aconselhado é usá-lo para pagar contas em aberto ou usar em investimentos para fazê-lo render. Assim você pode fazer mais uso do merecido salário extra.

Quer saber como controlar seu dinheiro para ele render mais e evitar ficar no vermelho? Confira no nosso blog mais dicas de educação financeira.