13º salário: É possível receber antes do fim do ano?

O 13º salário é sempre um momento importante para o trabalhador brasileiro, que geralmente usa a gratificação para quitar suas dívidas, dar entrada em um veículo ou imóvel, investir em fundos ou realizar uma viagem ou um sonho de consumo. Mas é possível receber esse dinheiro antes do fim do ano? Entenda como o pagamento funciona e quais as possibilidades de contar com o bônus quando precisar.

O 13º salário

A gratificação de Natal ou o 13º salário foi instituída no país pela Lei 4.090 de 1962 e prevê o pagamento de uma bonificação a todos os trabalhadores com carteira assinada e que tenham pelo menos 15 dias de serviço registrado, assim como para aposentados e pensionistas do INSS.

O cálculo do valor a ser recebido é feito da seguinte maneira: o valor do salário integral deve ser dividido em 12 partes e depois, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Caso tenha mais de 15 faltas não justificadas em determinado mês, ele deve ser excluído da conta. Se cumpriu a jornada de trabalho normalmente, vai receber um salário integral.

É possível receber antes?

De acordo com a legislação trabalhista, o pagamento da gratificação deve ser realizado em duas parcelas, sendo que a primeira é feita entre os meses de fevereiro e de novembro, e a segunda cai na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. Por questões de planejamento, a maioria das empresas faz o primeiro pagamento no final de novembro.

Portanto, é possível receber, sim, o 13º salário antes do final do ano. Além da possibilidade de negociação com o empregador em relação à primeira parcela e outras questões previstas em lei, existe a antecipação oferecida por bancos e instituições financeiras.

Negociação no trabalho

Algumas empresas fazem uma negociação com seus trabalhadores para que recebam a primeira parcela de forma adiantada. Normalmente, o valor é dividido e pago em meses estipulados. É uma forma de o empregado ter dinheiro extra além do final do ano e uma maneira da empresa diluir os gastos com pagamentos.

Outra forma de receber a primeira parcela do 13º salário adiantado é receber o valor juntamente com o pagamento das férias do trabalhador, como prevista no artigo 2º, § 2º da Lei 4.749 de 1965. Para isso, ele deve fazer uma solicitação por escrito à empresa entre os dias 1º e 31 de janeiro do ano em que estão previstas as férias.

Adiantamento com os bancos

É possível também antecipar o recebimento da gratificação por meio de uma negociação com bancos e instituições financeiras. Neste caso, é como se fosse um empréstimo, em que o trabalhador recebe o dinheiro (que pode chegar até 100% do valor do 13º) e deve quitar essa dívida ao longo do período estipulado em contrato.

A vantagem desse tipo de empréstimo são os juros, que geralmente são mais baixos do que nas negociações normais do tipo. Isso porque o banco possui uma “garantia” de pagamento – justamente o 13º salário – e pode oferecer essa possibilidade.

Planejamento e cuidado

Especialistas recomendam que essa medida deve ser tomada em casos de necessidade, como uma emergência ou um gasto inesperado. Fora isso, faça o planejamento adequado e tome cuidado para não fazer uma nova dívida somente para quitar um débito antigo (no caso de solicitar o empréstimo).

Tem dúvidas sobre o que fazer com seu 13º salário? O que fazer para que seu dinheiro renda mais? Acesse nosso blog e veja outras dicas para melhorar sua saúde financeira.